No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo NÃO é considerada uma causa de aumento de pena prevista na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) para ...

35991|Direito Penal

2024

médio

Lei de Drogas, art. 40

No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo NÃO é considerada uma causa de aumento de pena prevista na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) para o crime de tráfico de drogas?

A
O crime for praticado em local de grande circulação de pessoas
B
O crime envolver ou visar a distribuição de drogas a crianças ou adolescentes
C
O crime for praticado com violência ou grave ameaça à pessoa
D
O crime for praticado em transporte coletivo de passageiros