Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em que hipótese a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços no crime de tráfico de drogas previsto na Lei nº 11.343/2006?


35986|Direito Penal|médio

Em que hipótese a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços no crime de tráfico de drogas previsto na Lei nº 11.343/2006?

  • A

    Quando o agente é primário, possui bons antecedentes e não se dedica a atividades criminosas nem integra organização criminosa

  • B

    Quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor social

  • C

    Quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor moral

  • D

    Quando o agente comete o crime em estado de necessidade

    Em que hipótese a pena pode ser reduzida de um sexto a do...