Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Em que hipótese a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços no crime de tráfico de drogas previsto na Lei nº 11.343/2006?

35986|Direito Penal

Em que hipótese a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços no crime de tráfico de drogas previsto na Lei nº 11.343/2006?

  • A

    Quando o agente é primário, possui bons antecedentes e não se dedica a atividades criminosas nem integra organização criminosa

  • B

    Quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor social

  • C

    Quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor moral

  • D

    Quando o agente comete o crime em estado de necessidade