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De acordo com a decisão do STF no HC 84.078/2009, em qual situação é possível a aplicação do princípio da culpabilidade?

35801|Direito Penal

De acordo com a decisão do STF no HC 84.078/2009, em qual situação é possível a aplicação do princípio da culpabilidade?

  • A

    Quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor social

  • B

    Quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor moral

  • C

    Quando o agente comete o crime sob coação irresistível

  • D

    Quando o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção