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De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, é possível a prisão após condenação em segunda instância?


35800|Direito Penal|médio
PenalTeste de conhecimento - Penal
2024
JurisHand

De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, é possível a prisão após condenação em segunda instância?

  • A

    Sim, é possível a prisão após condenação em segunda instância

  • B

    Não, a prisão só é possível após o trânsito em julgado

  • C

    Sim, a prisão é obrigatória após condenação em segunda instância

  • D

    Não, a prisão só é possível após a decisão do STJ

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