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De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, em que situação é possível a execução provisória da pena no Direito Penal brasileiro?


35797|Direito Penal|médio

De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, em que situação é possível a execução provisória da pena no Direito Penal brasileiro?

  • A

    Após a condenação em primeira instância

  • B

    Após a condenação em segunda instância

  • C

    Após o trânsito em julgado da condenação

  • D

    Em qualquer fase do processo penal