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De acordo com a decisão do STJ no REsp 1.557.694/2015, em que circunstância o consentimento da vítima pode afastar a tipicidade no crime de estupro de vulner...


35794|Direito Penal|médio

De acordo com a decisão do STJ no REsp 1.557.694/2015, em que circunstância o consentimento da vítima pode afastar a tipicidade no crime de estupro de vulnerável?

  • A

    Quando a vítima possui discernimento suficiente para a prática do ato

  • B

    Quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 anos

  • C

    Quando a vítima é maior de 12 anos e menor de 14 anos

  • D

    Nenhuma circunstância