Vade Mecum Digital 2026De ~~R$ 249,90~~ por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista

Assinar agora

De acordo com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 126.292/2016, em que momento a pena pode começar a ser cumprida?

35793|Direito Penal|médio

Penal Teste de conhecimento - Penal

2024

JurisHand

De acordo com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 126.292/2016, em que momento a pena pode começar a ser cumprida?

A
Após o trânsito em julgado da sentença condenatória
B
Após a decisão de segunda instância
C
Após a decisão de primeira instância
D
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça

Ver todas as questões desta prova

De acordo com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 126.29...