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Qual foi o entendimento do STF no MS 24.268 sobre a fidelidade partidária?


35765|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Qual foi o entendimento do STF no MS 24.268 sobre a fidelidade partidária?

  • A

    Obrigatória para todos os cargos eletivos

  • B

    Não obrigatória para cargos majoritários

  • C

    Obrigatória apenas após a reforma eleitoral

  • D

    Não aplicável a mandatos eletivos

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