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Como o princípio da proporcionalidade é aplicado no Direito Constitucional?


35737|Direito Constitucional|médio

Como o princípio da proporcionalidade é aplicado no Direito Constitucional?

  • A

    Medidas devem ser adequadas, necessárias e proporcionais em relação aos objetivos pretendidos

  • B

    Limitação das medidas estatais aos direitos fundamentais

  • C

    Equilíbrio entre direitos individuais e interesse público

  • D

    Todas as anteriores