Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

Qual é a garantia estabelecida pelo Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal?


35728|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Qual é a garantia estabelecida pelo Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal?

  • A

    A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito

  • B

    Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal

  • C

    Todos são iguais perante a lei

  • D

    É livre a manifestação do pensamento

    Ver todas as questões desta prova