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O que assegura o Art. 5º, LXVIII, da Constituição sobre o habeas corpus?


35724|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

O que assegura o Art. 5º, LXVIII, da Constituição sobre o habeas corpus?

  • A

    Concederá habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção

  • B

    Habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem

  • C

    Habeas corpus é gratuito

  • D

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