O que é o direito real de habitação no âmbito do Direito Civil brasileiro?

É o direito de construir ou plantar em imóvel alheio

É o direito de usar e gozar de imóvel alheio, sem alterar sua substância

É o direito de morar gratuitamente em imóvel alheio, sem transferir a propriedade

É o direito de reaver o imóvel dado em garantia de uma dívida