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O que é a cláusula penal no âmbito do Direito Civil?


35430|Direito Civil|médio

O que é a cláusula penal no âmbito do Direito Civil?

  • A

    É a cláusula que estabelece uma sanção em caso de inadimplemento voluntário e total

  • B

    É a cláusula que estabelece a resolução do contrato em caso de inadimplemento

  • C

    É a cláusula que estabelece a proporcionalidade entre o inadimplemento e a indenização

  • D

    É a cláusula que estabelece a suspensão do contrato em caso de inadimplemento