Considere as situações abaixo descritas. I. Sócrates é comissário de bordo de empresa aérea Céu de Brigadeiro S/A e permanece dentro da aeronave nos períodos...

34322|Direito do Trabalho|superior

TST Analista Judiciário – Área Judiciária

2017

FCC

Considere as situações abaixo descritas.

I. Sócrates é comissário de bordo de empresa aérea Céu de Brigadeiro S/A e permanece dentro da aeronave nos períodos de abastecimento.

II. Mercúrio é motorista da empresa Astro Rei Ltda. e realiza entregas utilizando habitualmente carro. Esporadicamente, na ausência do carro, realiza as entregas de motocicleta.

III. Netuno é vigilante bancário, trabalhando em escala 12 × 36, portando arma de fogo.

IV. Zeus é empregado da empresa Atenas Geradora de Energia Elétrica S/A, trabalhando na função de eletricitário, adentrando em área considerada de risco uma vez ao dia, lá permanecendo por cinco minutos.

Levando em consideração a legislação trabalhista em vigor e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

A
apenas Netuno e Zeus devem receber adicional de periculosidade, ambos de forma integral.
B
apenas Sócrates não é credor de adicional de periculosidade, sendo que Mercúrio, Netuno e Zeus devem recebê-lo de forma proporcional ao tempo de exposição.
C
todos fazem jus ao adicional de periculosidade, sendo o pagamento proporcional ao tempo de exposição ao risco apenas para Zeus.
D
apenas Mercúrio não faz jus ao adicional de periculosidade e os demais devem recebê-lo de forma proporcional ao tempo de exposição.
E
nenhum dos empregados faz jus ao adicional de periculosidade, considerando que, em todas as situações, está ausente o requisito essencial da habitualidade de exposição ao risco.

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