Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limitada, julgada procedente por sentença transitada em julgado para o fim de condenar a ré ao pagamento ...

34311|Direito Processual Civil|superior

TST Analista Judiciário – Área Judiciária

2017

FCC

Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limitada, julgada procedente por sentença transitada em julgado para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00. Na fase de cumprimento de sentença, o autor requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de viabilizar a penhora dos bens dos sócios da empresa executada. Nesse caso, de acordo com o novo Código de Processo Civil, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A
deverá ser liminarmente indeferida caso o valor atualizado da dívida seja inferior a 10 salários mínimos.
B
deverá ser liminarmente indeferida caso não tenham sido esgotadas as diligências ordinárias para a localização de bens penhoráveis da própria sociedade.
C
somente poderá ser admitida caso os sócios tenham sido citados na fase de conhecimento.
D
implicará a suspensão do processo.
E
será decidida por sentença, recorrível por meio de apelação.

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