João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, de acor...

34307|Direito Civil|superior

TST Analista Judiciário – Área Judiciária

2017

FCC

João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, serão definidas pela lei do Brasil as regras sobre

A
o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
B
a capacidade e os direitos de família, enquanto as regras sobre o nome serão definidas pela lei da Espanha.
C
o nome, a capacidade e os direitos de família, enquanto as regras sobre o começo e o fim da personalidade serão definidas pela lei da Itália.
D
o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade, enquanto as regras sobre os direitos de família serão definidas pela lei da França.
E
o começo e o fim da personalidade, enquanto as regras sobre a capacidade serão definidas pela lei da Itália.

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