Com relação ao preenchimento de vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na votação para escolha dos nomes dos Juízes que integrarão a lista, a mai...

34293|Direito do Trabalho

TST Analista Judiciário – Área Judiciária

2017

superior

Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 20

Com relação ao preenchimento de vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na votação para escolha dos nomes dos Juízes que integrarão a lista, a maioria absoluta necessária para a escolha do nome é

A
2/3 do número de Ministros que compõem a Corte, independentemente do número de Ministros no momento da votação.
B
metade mais um do número total de Ministros que compõem a Corte, independentemente do número de Ministros no momento da votação.
C
2/3 do número de Ministros que compõem a Corte no momento da votação.
D
metade mais um do número de Ministros que compõem a Corte no momento da votação.
E
metade mais um do número total de Ministros que compõem a Corte, respeitando a presença obrigatória de 1/3 dos Ministros no momento da votação.