Claudia, 35 anos, pessoa com deficiência, ao procurar por determinado plano de saúde, foi atendida por Manoel, pessoa responsável. O ingresso ao plano de saú...

34284|ECA|superior

TST Analista Judiciário – Área Judiciária

2017

FCC

Claudia, 35 anos, pessoa com deficiência, ao procurar por determinado plano de saúde, foi atendida por Manoel, pessoa responsável. O ingresso ao plano de saúde, em razão de sua deficiência, foi dificultado por Manoel, cobrando, inclusive, valores exorbitantes para a obtenção do plano. Nos termos da Lei n° 7.853/1989, a conduta de Manoel

A
constitui crime punível com pena de reclusão e multa.
B
não constitui crime.
C
constitui crime punível com pena de detenção e multa.
D
constitui crime punível com pena de detenção, inexistindo multa nessa hipótese.
E
constitui crime punível com pena de detenção, com agravante específico em razão da circunstância em que praticado.

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