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Considere: I. A pessoa com deficiência, em nenhuma circunstância, poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido. II. O consentimento ...


34283|ECA|superior

Considere:

I. A pessoa com deficiência, em nenhuma circunstância, poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.

II. O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido.

III. Na hipótese denominada estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, está correto o que consta em

  • A

    I e III, apenas.

  • B

    II, apenas.

  • C

    I, II e III.

  • D

    I e II, apenas.

  • E

    III, apenas.

    Considere: I. A pessoa com deficiência, em nenhuma circun...