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No cálculo da pena:


32918|Direito Penal|superior

No cálculo da pena:

  • A

    A redução pela menoridade do acusado deve incidir após o acréscimo pelo crime continuado.

  • B

    O aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela confissão espontânea.

  • C

    O acréscimo pela má antecedência do acusado deve incidir antes da redução pela tentativa.

  • D

    O aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.