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Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial:


32911|Direito Processual Penal|superior

Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial:

  • A

    Não interrompe o prazo para o oferecimento de queixa.

  • B

    É indispensável para a propositura da ação penal.

  • C

    Constitui causa de interrupção da prescrição.

  • D

    Suspende o prazo para o oferecimento de queixa.