Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

São condições da ação:


32896Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

São condições da ação:

  • A

    Partes capazes, objeto lícito, determinado ou determinável e consentimento livre.

  • B

    Legitimidade das partes, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido.

  • C

    Perempção, litispendência e coisa julgada.

  • D

    Juiz regularmente investido, citação válida, capacidade processual das partes e capacidade postulatória (advogado).