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Quanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.


32619|Direito Eleitoral|médio

Quanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.

  • A

    As causas de inelegibilidade são aferidas no momento do pedido de registro da candidatura, sendo vedada a alteração da decisão por alterações fáticas ou jurídicas supervenientes.

  • B

    É vedado ao partido substituir candidato que for considerado inelegível após o termo final do prazo do registro.

  • C

    Para solicitar à justiça eleitoral o registro de seus candidatos, os partidos políticos terão até as dezenove horas do dia trinta de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

  • D

    Entre outros documentos, o pedido de registro de candidato à justiça eleitoral deve ser instruído com declaração de bens assinada pelo candidato.

  • E

    Apenas partidos políticos podem solicitar registro de candidatos.