Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.


32613Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|médio

Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.

  • A

    O partido político é pessoa jurídica de direto público destinada a assegurar a autenticidade do sistema representativo e a defesa dos direitos fundamentais.

  • B

    Em ano de eleição, é facultado ao partido político alterar, em seu estatuto, os prazos de filiação partidária.

  • C

    Apenas o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos pode filiar-se a partido.

  • D

    Para desligar-se do partido, o filiado tem de fazer comunicação escrita ao órgão de direção regional desse partido e ao tribunal regional eleitoral.

  • E

    Com o registro do estatuto do partido no registro civil das pessoas jurídicas fica-lhe assegurada a exclusividade de uso dos seguintes elementos identificatórios: denominação, sigla, símbolos e uniforme.