Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com a CF, ao juiz


32605|Direito Constitucional|médio

De acordo com a CF, ao juiz

  • A

    é garantida a inamovibilidade, ainda que haja motivo de interesse público que recomende sua remoção.

  • B

    é permitido dedicar-se à atividade político-partidária, desde que ele esteja em disponibilidade.

  • C

    que esteja em disponibilidade é permitido exercer qualquer outro cargo público.

  • D

    é permitido receber custas em processo judicial, desde que ele esteja em disponibilidade.

  • E

    é garantida a vitaliciedade, que, no primeiro grau, será adquirida após dois anos de exercício.