Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A responsabilidade do Estado por conduta omissiva


32591|Direito Administrativo|médio

A responsabilidade do Estado por conduta omissiva

  • A

    é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a demonstração do dano.

  • B

    é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso, demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano.

  • C

    caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, dispensando-se, para tal, a demonstração de dano.

  • D

    caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de nexo de causalidade.

  • E

    é descabida.