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Considerando a legislação relativa à pessoa com deficiência, assinale a opção correta.


32586|Direitos Humanos|médio

Considerando a legislação relativa à pessoa com deficiência, assinale a opção correta.

  • A

    Pessoas com deficiência têm direito a planos de saúde específicos, que podem ter redução de cobertura em relação aos demais clientes, desde que haja redução proporcional do preço.

  • B

    Os hotéis construídos antes da edição da Lei n.º 13.146/2015 têm o prazo de até dez anos para adotar todos os meios de acessibilidade estabelecidos na lei.

  • C

    O princípio do desenho universal não é aplicável a serviços, mas apenas a produtos e ambientes.

  • D

    A acessibilidade deve ser entendida não só como direito, mas também como princípio e garantia para o pleno exercício de demais direitos.

  • E

    Havendo vagas decorrentes de ação afirmativa, a pessoa com deficiência deverá, necessariamente, concorrer pelas cotas.