Em relação à responsabilidade pelo fato do produto, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar: I. que n...
2022
Instituto Access
Em relação à responsabilidade pelo fato do produto, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:
I. que não colocou o produto no mercado;
II. que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste;
III. a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
Está correto o que se afirma em