Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma reforma ...

29952|Direito do Consumidor|superior

2022

Instituto Access

Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma reforma necessária e urgente após fortes chuvas que danificaram seu imóvel. Entretanto, observou que as mercadorias entregues apresentavam defeito insanável. Após longa discussão com o patrão, resolveu ajuizar ação de compensação material e moral em face da loja alegando má-fé ao lhe ser entregue produto reconhecidamente inútil.

Nesse caso, é correto afirmar que

A
não cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por não configurar relação de consumo.
B
cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por ser o Réu um estabelecimento comercial.
C
não cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por ser uma venda a crédito.
D
cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor somente no aspecto dos danos morais.

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