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Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam indícios suficientes de autoria e...


29932|Direito Processual Penal|superior
2022
Instituto Access

Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam indícios suficientes de autoria e provas da materialidade do delito, o réu não agiu com dolo eventual, mas sim com culpa consciente.

Nessa hipótese, sua decisão deverá ser de

  • A

    pronúncia.

  • B

    impronúncia.

  • C

    absolvição sumária própria.

  • D

    desclassificação.