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Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desis...


29923|Direito Penal|superior
2022
Instituto Access

Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue.

Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se

  • A

    do instituto da desistência voluntária.

  • B

    do instituto do arrependimento posterior.

  • C

    da causa de diminuição de pena oriunda do instituto da tentativa.

  • D

    do instituto do arrependimento eficaz.