Haverá resolução de mérito quando
o juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
