Júlia faleceu no mês de janeiro do ano corrente e deixou quatro filhos capazes, havidos em um primeiro casamento, e o companheiro Ricardo. A união estável de...

29322|Direito Civil|superior

2022

FGV

Júlia faleceu no mês de janeiro do ano corrente e deixou quatro filhos capazes, havidos em um primeiro casamento, e o companheiro Ricardo. A união estável de Júlia e Ricardo havia sido regulamentada em escritura pública sob o regime da separação convencional de bens. O monte sucessório de Júlia era composto por recursos mantidos em conta bancária e um imóvel, em que residia com o companheiro.

Acerca da sucessão do patrimônio de Júlia, que não deixou testamento, assinale a afirmativa correta.

A
Ricardo fará jus à metade do que couber a cada um dos quatro filhos de Júlia.
B
A cada filho caberá um quarto do monte deixado por Júlia e a Ricardo, o direito real de habitação sobre o imóvel.
C
Além do usufruto sobre o imóvel, Ricardo fará jus uma quota mínima de um quarto da herança.
D
Ricardo receberá um quinto do patrimônio deixado por Júlia, bem como fará jus a direito real de habitação sobre o imóvel.
E
Apenas os filhos concorrerão à sucessão dos bens deixados por Júlia.

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