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Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.


28794|Direito Ambiental|superior

Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.

  • A

    O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético.

  • B

    Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais.

  • C

    As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições.

  • D

    O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território.

  • E

    O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado.