Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns anos de ...

28750|Direito Processual Civil

2023

superior

Lei da Ação Civil Pública, art. 5º

Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns anos de trâmite da referida ação, a associação legitimada formulou o pedido de desistência de maneira infundada.

Considerando-se a desistência infundada da associação na ação civil pública retratada na situação hipotética precedente, é correto afirmar que o Ministério Público (MP)

A
deve atuar obrigatoriamente como parte no processo após a desistência.
B
deve atuar como fiscal da lei somente após a desistência.
C
atua facultativamente como fiscal da lei antes da desistência.
D
não pode atuar após a desistência, uma vez que esta implica a extinção do processo.
E
deve atuar obrigatoriamente como fiscal da lei, podendo assumir o processo como parte após a desistência.