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No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.


28729|Direito Eleitoral|superior

No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.

  • A

    Partidos políticos, candidatos, veículos de imprensa ou cidadãos podem formular consulta ao MPE para esclarecer dúvidas sobre como proceder no período eleitoral.

  • B

    Os membros do MPE não se submetem à vedação de filiação partidária, independentemente do prazo de desincompatibilização.

  • C

    A atuação do MPE perante o TSE é de competência do promotor eleitoral.

  • D

    O cargo de procurador-geral eleitoral é exercido pelo procurador-geral da República.

  • E

    O membro do MPE atua durante todo o processo eleitoral, exceto na fase de diplomação dos candidatos eleitos.