João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido somente no mercado de José — apresentou gastroenterite. Após investig...

27485|Direito do Consumidor

2023

superior

Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 12º - 13º
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 12
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 13

João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido somente no mercado de José — apresentou gastroenterite. Após investigação, constatou-se que a má conservação do produto, durante o transporte pelo produtor, e o acondicionamento no mercado contribuíram para a ocorrência do problema de João.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilização no âmbito do CDC.

A
A perecibilidade do produto impede o consumidor de exigir qualquer responsabilização pelos danos a ele ocasionados.
B
A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José.
C
A situação é de vício do produto e enseja a responsabilização apenas do produtor Carlos.
D
A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização apenas do produtor Carlos.
E
A situação é de vício do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José.