Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,

o núcleo pode ser clandestino.

o núcleo deve ser de difícil reversão.

é necessário que a titulação tenha desatendido à legislação vigente quando da implantação do núcleo.

é necessário que o tempo de ocupação do núcleo seja superior a cinco anos.

o núcleo deve ter, pelo menos, vias de circulação.