Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa em que se descreve um ato subjetivamente ineficaz perante a massa falida.


26789|Direito Empresarial|superior

Assinale a alternativa em que se descreve um ato subjetivamente ineficaz perante a massa falida.

  • A

    A prática de atos a título gratuito, desde 2 anos antes da decretação da falência.

  • B

    A renúncia à herança ou a legado, até 2 anos antes da decretação da quebra.

  • C

    A simulação da separação judicial do empresário individual, feita com o objetivo de transferir à propriedade do ex-cônjuge os bens valiosos do casal.

  • D

    O pagamento de dívidas vencidas e exigíveis realizado dentro do termo legal, por qualquer forma que não seja a prevista pelo contrato.

  • E

    A constituição de direito real de garantia, inclusive a retenção, dentro do termo legal, tratando-se de dívida contraída anteriormente.