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Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta, no que respeita à penhora.

26787|Direito Processual Civil

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta, no que respeita à penhora.

  • A

    O registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.

  • B

    O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.

  • C

    O registro da penhora não é requisito para caracterização da fraude à execução.

  • D

    A alienação do bem penhorado em fraude à execução é nula de pleno direito.

  • E

    Ausente o registro da penhora que sofre o bem alienado, deve ser presumida a boa-fé do terceiro que o adquire, salvo se demonstrado o contrário pelo credor-exequente.