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Indique a alternativa correta sobre a impugnação do executado nos casos de cumprimento da sentença:

26779Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil

Indique a alternativa correta sobre a impugnação do executado nos casos de cumprimento da sentença:

  • A

    O rol das matérias dedutíveis na impugnação é exauriente.

  • B

    A incompetência, o impedimento e a suspeição devem ser opostos em exceção, e não por impugnação.

  • C

    O objeto da impugnação não abrange as nulidades da penhora.

  • D

    A falta ou a nulidade da citação, se o processo correu à revelia, poderá ser objeto de impugnação na execução de sentença penal condenatória.

  • E

    A impugnação não comporta discussão acerca da inexigibilidade do título judicial fundado em lei ou ato normativo, declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.