Em obediência ao sistema da livre convicção fundamentada, o fato notório demanda prova.
B
O silêncio poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz, a teor do artigo 198 do Código de Processo Penal.
C
A ausência de perícia nas marcas de frenagem, em acidente de trânsito do qual resultaram lesões corporais na vítima, é causa de nulidade do processo por ausência de exame de corpo de delito nos vestígios deixados pelo crime (artigo 158 do CPP).
D
A regra do nemo tenetur se detegere também se aplica à testemunha compromissada.
