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Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:


26759|Direito Administrativo|superior

Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:

  • A

    estão sujeitas ao controle administrativo e financeiro pelos órgãos da Administração Direta, pelo que são alcançadas pelo instituto da tutela.

  • B

    podem ser extintas ou transformadas por meio de decreto.

  • C

    possuem o respaldo da responsabilidade solidária do Estado em razão dos atos que pratica.

  • D

    não se sujeitam ao controle do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

  • E

    por serem pessoas jurídicas de direito privado, não podem figurar como sujeito passivo de atos de improbidade administrativa.

    Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Públ...