Considere as seguintes assertivas, relacionadas à Educação: I- A educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, é obriga...

26723Desatualizada|ECA|superior

2015

MPE-SP

Considere as seguintes assertivas, relacionadas à Educação:

I- A educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, é obrigatória e gratuita. II- O acesso ao ensino infantil (creche e pré-escola) constitui direito público subjetivo. III- A educação básica, obrigatória e gratuita, compreende o ensino infantil (creche e pré- escola) e o ensino fundamental. IV- Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. V- Os Estados e os Municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e médio.

Pode-se afirmar que:

A
São todas incorretas.
B
Apenas as assertivas I, II e IV são corretas.
C
Apenas as assertivas III e V são corretas.
D
Apenas as assertivas I e II são corretas.
E
Apenas a assertiva IV é correta.

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