O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica ...

26699|Direito Penal

2015

superior

Código Penal, art. 121

O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica eutanásia com o consentimento da vítima, deve responder, em tese:

A
por homicídio qualificado pelo feminicídio, pois o consentimento da ofendida nenhuma consequência gera.
B
por homicídio qualificado pelo feminicídio, agravado pelo fato de ter sido praticado contra pessoa deficiente, já que o consentimento da ofendida é irrelevante para efeitos penais.
C
por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor social, que compreende também os interesses coletivos, entre eles os humanitários.
D
por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor moral, que compreende também seus interesses individuais, entre eles a piedade e a paixão.
E
por homicídio privilegiado, pois o estado da vítima faz com que pratique o crime sob o domínio da violenta emoção.