De acordo com a nova redação dada à CLT, por força da Lei n° 13.467/2017, para a caracterização de grupo econômico e, consequentemente, sua responsabilidade ...

26578|Direito do Trabalho

TST Técnico Judiciário – Área Administrativa

2017

médio

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º
Lei nº 13.467 de 13 de Julho de 2017

De acordo com a nova redação dada à CLT, por força da Lei n° 13.467/2017, para a caracterização de grupo econômico e, consequentemente, sua responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, deve ser considerado, dentre outros requisitos, a

A
mera identidade de sócios.
B
demonstração do interesse independente do grupo.
C
efetiva comunhão de interesses, desde que não ligados a meramente financeiro.
D
atuação autônoma das empresas integrantes do grupo.
E
existência de personalidade jurídicas próprias e, as empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra empresa do grupo.