No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

26552|Direito do Trabalho

2017

médio

A
só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.
B
não poderá dar posse ao Ministro nomeado por expressa vedação regimental.
C
poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.
D
poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.
E
só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.