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De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma divida, for reduzido à insolvência, o ato de ...


26387|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma divida, for reduzido à insolvência, o ato de perdão da dívida poderá ser anulado sob a alegação de

  • A

    erro.

  • B

    dolo.

  • C

    abuso de direito.

  • D

    lesão.

  • E

    fraude contra credores.