Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena ...

26383|ECA|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de

A
afastamento provisório dos dirigentes.
B
multa, exclusivamente.
C
interdição.
D
suspensão do programa.
E
suspensão temporária do repasse de verbas públicas.

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