Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Fe...

26382|Direito Ambiental|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão responsabilidade

A
subjetiva, subsidiária e de execução solidária.
B
objetiva, não solidária e de execução subsidiária.
C
objetiva, subsidiária e de execução solidária.
D
subjetiva, solidária e de execução subsidiária.
E
objetiva, solidária e de execução subsidiária.

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